Institucional
Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam a utilização deste site e a compra de produtos comercializados pela YARAÉ — Amazonian Ritual Cosmetics para clientes no Brasil.
1. Encomendas
Ao finalizar uma encomenda, o cliente declara que os dados fornecidos são verdadeiros e completos. A encomenda só é considerada confirmada após a validação do pagamento pelo processador Asaas.
2. Preços e pagamento
Todos os preços apresentados estão expressos em euros (EUR) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. O pagamento é processado através de métodos disponibilizados pela Asaas (Pix, boleto e cartão).
3. Direito de livre resolução
Nos termos da legislação portuguesa de defesa do consumidor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias corridos após a receção do produto para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
4. Limitação de responsabilidade
A YARAÉ não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos resultantes de causas alheias à sua vontade, nomeadamente falhas do serviço de transporte ou de terceiros.
Este texto é um modelo base e deve ser revisto e aprovado pelo responsável jurídico da YARAÉ antes da publicação em produção.